Dia dos Pais:Procon fiscaliza estabelecimentos no Centro
Inscrição de consumidores em cadastro de inadimplentes é ...
Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tratam da inscrição de consumidores em cadastros de inadimplentes são alvos de Ação Direta de ...
Dia dos Pais:Procon fiscaliza estabelecimentos no Centro
“Iremos verificar primeiramente a existência do Código de Defesa doConsumidor que tem que estar disponível para o consumidor, que querendo ter acesso ao ...Cidoc e Procon promovem 'Operação Dia dos Pais'
Diário do Litoral-
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Oi é multada por violar privacidade dos clientes
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou a ... levou em consideração os critérios previstos no Código de Defesa do Consumidor, ...Oi terá de pagar multa de R$ 3,5 milhões por violar privacidade de ...
Fatima News-
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Consumidor deve ter cuidado com o bolso em época de liquidações
O objetivo é atrair os consumidores para as promoções que estampam as ... O Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que se o produto apresentar algum ...Procon fiscaliza embarcações que viajam para o Festival do ...
... o objetivo de assegurar o direto do consumidor quanto aos valores cobrados ... principalmente o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)", ...Vigilância Sanitária dá dicas para comercialização de alimentos
... dicas para os consumidores ficarem atentos antes de consumir um alimento. ... e das leis estaduais, além de atender ao Código de Defesa do Consumidor", ...
Furtos de água aumentam 108% entre 2013 e este ano em Cuiabá
... hidrômetro, pode responder pelo crime de furto (Art. 155 doCódigo Penal). ... da Delegacia de Defesa do Consumidor, que acompanharam a fiscalização.
Polícia faz apreensões em escritórios da TelexFree no ES
Ainda em maio, a empresa foi multada em R$ 5,59 milhões por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e fazer propaganda enganosa. Segundo o ...
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