Projeto de Vital do Rêgo que propõem anistia para dívidas de ...

Defesa do Inadimplente

Discussão da incidência de IR sobre juros de mora chega na Corte ...

Consultor Jurídico (liberação de imprensa) - ‎há 1 hora‎
A decisão foi contestada em Agravo em que os advogados de defesa do empregado, Igor Mauler Santiago e Tiago Conde Teixeira do Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados, alegam que a admissibilidade de Embargos de Divergência contra ... “Os ...

Fazenda notifica donos de 975 veículos que devem R$ 732,9 mil ...

Diário de Marília - ‎há 10 horas‎
A relação dos inadimplentes foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (25). De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, foram enviados ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débito de IPVA. O ...

Projeto de Vital do Rêgo que propõem anistia para dívidas de ...

PBAgora - A Paraíba o tempo todo - ‎há 1 hora‎
A proposição (PLS 688/2011) veda a inclusão de multas, mora ou juros cobrados por inadimplência no limite original de R$ 35 mil e também determina a suspensão de execuções judiciárias relativas a operações que se enquadram no projeto. Como um dos ...

Direito imobiliário exige saber de áreas relacionadas

Consultor Jurídico - ‎01/06/2013‎
A consolidação da utilização da alienação fiduciária nos contratos imobiliários, prevista na Lei 9.514/1997, permitiu que toda e qualquer providência combativa ao inadimplemento fosse tomada de maneira célere e extrajudicial. Já as normas protetivas ...