Defesa do Inadimplente - [em defesa do consumidor] [lei do consumidor]

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Cobertura em tempo real

Restituições do IR 2013 começam ser liberadas nesta segunda (17)

Capital Teresina - ‎17/06/2013‎
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, é aconselhável ao contribuinte colocar a vida financeira em dia. “A inadimplêncianão para de aumentar. Os produtos que geram ...

Justiça Tributária A grande injustiça dos pequenos crimes fiscais

Consultor Jurídico - ‎17/06/2013‎
Lamentavelmente, há pouco que se possa fazer em nossa defesa, a não ser denunciar tais atos ilícitos ou imorais, na esperança de que nossos representantes, os legisladores, procurem corrigir tais ocorrências. Vamos, aqui, mencionar alguns desses atos ...

Receita libera hoje o dinheiiro do primeiro lote de restituições do IR ...

O Rio Branco - ‎há 21 horas‎
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, o importante neste momento é colocar a vida financeira em dia. “A inadimplência não pára de aumentar. Os produtos que geram maior ...

Primeiro lote da restituição já está disponível na rede bancária

O Tempo - ‎17/06/2013‎
De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, é aconselhável ao contribuinte colocar a vida financeira em dia. “A inadimplência não para de aumentar. Os produtos que geram ...

Pesquisa do SPC constata que 25% dos inadimplentes são idosos

Globo.com - ‎15/06/2013‎
A coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa do Consumidor Idoso do Procon de Alagoas, Mariana Cristina Santos, explica os motivos que levam os idosos a se endividarem. "A maioria das pessoas não se prepara para a velhice. E quando chega na ...

CCEE remarcará Assembleia Geral para votar mudanças no estatuto

Ultimoinstante - ‎17/06/2013‎
As alterações no estatuto visam adaptar o documento à Resolução 545/2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que deu à CCEE maior autonomia no desligamento de agentes que estejam inadimplentes com suas obrigações junto ao mercado. O novo ...

AMM recupera mais de R$ 15 milhões em convênios para municípios

Midia News - ‎15/06/2013‎
A Associação Mato-grossense dos Municípios(AMM) viabilizou o repasse de mais de R$ 15 milhões para os municípios impedidos de receber recursos federais e estaduais devido à suposta inadimplência junto aos órgãos convenentes. A equipe ... Em algumas ...

TAMANHO DA LETRA

Estado de Minas - ‎12/06/2013‎
A defesa do senador contesta as informações, classificadas pelo advogado Celso Vilardi de "precárias". "Entendo que o ministro não recebeu informações pertinentes", ... E não pode querer omitir do ministro questões como: não foi ele (Lindbergh) que ...

Suspensa inclusão do MT em cadastro de inadimplentes em razão ...

CenárioMT - O cenário da notícia em Mato Grosso - ‎14/06/2013‎
“Logo, há de observar as garantias constitucionais do devido processo legal, em especial do contraditório e da ampla defesa”, alerta. O contrato de repasse em questão foi firmado com a União em agosto de 2005 para repasse de verba, pela Caixa ...

STF determina quebra de sigilos de Lindbergh Farias

Estadão - ‎13/06/2013‎
A defesa do senador contesta as informações, classificadas pelo advogado Celso Vilardi de "precárias". "Entendo que o ministro não recebeu informações pertinentes", avaliou. ... "Não pode querer investigar dívida tributária parcelada. E não pode querer ...

Ecad: transparência, respeito, igualdade e evolução

Diário do Nordeste - ‎11/06/2013‎
Depois de encontrar toda uma estrutura pronta, planejada, funcionando e batendo recordes de distribuição, mesmo com tanta resistência e tanta inadimplência dos usuários de música, parece ser tarefa fácil. Mas como ... Alguns destes artistas participam ...

07 : 00 Daphnis de Lauro : Condomínios podem divulgar lista de ...

Consultor Jurídico - ‎08/06/2013‎
Em quase todas as assembleias, sempre surge a pergunta sobre a inadimplência. Valores, nomes e unidades. E é muito comum o temor de uma ação de indenização por danos morais, quando se fala em publicar os nomes dos inadimplentes ou o número ...

JBS compra a Seara ea Zenda

Meio & Mensagem Online - ‎10/06/2013‎
... de marcas da JBS”. A estratégia da companhia é aumentar a sua presença no mercado brasileiro de aves e suínos, hoje liderado pela BRF, mas a aquisição ainda depende do aval do Conselho Administrativo de DefesaEconômica (Cade). Segundo a coluna ...

Governo vai monitorar preços de hotéis durante eventos da Fifa

Galileu - ‎07/06/2013‎
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, ambos do Ministério da Justiça, também participaram do encontro. Representantes da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), ...

SP cobra R$ 6,7 mi de devedores de IPVA

Quatro Rodas - ‎11/06/2013‎
Os inadimplentes terão agora 30 dias, a partir da data de notificação, para saldar suas dívidas, podendo apresentar defesa. Além de realizar o pagamento, será preciso transferir o licenciamento do veículo para o Estado de São Paulo, sob a pena de serem ...

Empresas & Negócios

Brasilia em Dia - ‎11/06/2013‎
... pela Fibra das atividades legislativas locais, com intuito de identificar assuntos e projetos em debate que afetem de alguma forma a indústria, subsidiando a diretoria da Fibra e os sindicatos filiados de informações que embasem a defesa de ...

TCM pode pedir intervenção em 39 municípios goianos, entre eles ...

Radio Rio Vermelho - ‎11/06/2013‎
Com a abertura do processo de inadimplência, respeitado o contraditório o amplo direito de defesa, foi concedida abertura de vistas aos atuais gestores públicos. Caso persista o atraso, o Tribunal de Contas dos Municípios determinará que seja enviado ...

SCPC Score Crédito gera insegurança aos consumidores

Jornal do Comércio - ‎10/06/2013‎
O SCPC Score Crédito analisa informações do consumidor e atribui-lhe um escore que indica se é recomendável ou não a concessão de crédito, a partir da probabilidade de inadimplência. A ferramenta é oferecida a comerciantes pela Boa Vista Serviços ...

TCM-GO abre processos contra 39 prefeitos que não prestaram ...

Radio Rio Vermelho - ‎09/06/2013‎
Com a abertura do processo de inadimplência, respeitando o contraditório e o direito à ampla defesa dos responsáveis, foi concedida abertura de vista aos gestores. Caso persista a omissão no dever de prestar contas, o TCM-GO determinará que seja ...

Moradores rejeitam aumento do IPTU

Tribuna da Bahia - ‎10/06/2013‎
Atualmente, existem cerca 642 mil inscrições de IPTU ativas em Salvador, das quais 30% estãoinadimplentes. Mas para o .... Pellizzaro também acredita que as entidades de defesa do consumidor não autuarão as empresas antes da regulamentação.