Defesa do Inadimplente


M-payment em debate no Congrecred

Baguete (liberação de imprensa) - ‎23/05/2013‎
... o especialista em crimes cibernéticos e coordenador do curso de Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Walter Capanema, que falará sobre o tema “A eficiência da nova legislação dos crimes cibernéticos”,ao lado de Roberto ...

Ministério anuncia processo para investigar administração da BR-101

Globo.com - ‎22/05/2013‎
“No primeiro momento, está sendo aberto um processo administrativo dando direito de defesa à concessionária para que ela explique a sua inadimplência no contrato. Este é o primeiro passo”, explicou o ministro. O ministro ainda garantiu que o Ministério ...

CAE aprova projeto para evitar inadimplência de empresas ...

Agência Senado - ‎21/05/2013‎
Ele informou não que havia chegado antes porque estava presidindo uma reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Lindbergh se desculpou, explicando que Requião estava com pressa devido a ...

Produtor rural tem até quarta-feira para declarar vacinação

Rondônia Dinâmica - ‎21/05/2013‎
Após o fim do prazo para a declaração, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) visitará os produtores inadimplentes na chamada “Operação Arrastão”. O criador que imunizou seu rebanho, mas que não declarou ...

Aluno inadimplente tem direito à expedição de diploma

Consultor Jurídico - ‎15/05/2013‎
... a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo deinadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do ...

Várzea Grande sai da inadimplência

Diário de Cuiabá - ‎20/05/2013‎
As investigações estão sendo conduzidas pela promotora de Defesa do Patrimônio Público, Valnice Silva Santos. No total, o chefe do Executivo Municipal já celebrou 12 contratos com dispensas de licitação para fornecimentos dos mais variados serviços, ...

STJ tira dúvidas sobre problemas com imóveis

Bondenews - ‎20/05/2013‎
O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente o seu ...

Sessão aprova por unanimidade projeto de rigor contra terreno sujo

Jornal da Cidade - Baurú - ‎19/05/2013‎
“O proprietário poderia ser multado diretamente, pois continuaria tendo o direito à defesa”. Essa era, inicialmente, a ideia de Faria Neto, que chegou a anunciá-la em tribuna, mas recuou. ... Com base no novo Código Civil brasileiro, o texto diz que um...

Semtcas procura Ong para gerenciar Restaurante Popular de ...

Cidadeverde.com - ‎20/05/2013‎
“Em dezembro de 2012, a parceria com Sesc foi finalizada porque houve três meses de inadimplência do repasse da Prefeitura de Teresina. Uma empresa terceirizada chegou a administrar e o valor do prato passou de R$ 2,00 para R$ 3,50 e a empresa alegou ...